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Proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais

Implantar ações reparatórias e compensatórias para povos e comunidades tradicionais atingidos.

SITUAÇÃO ATUAL

Até o momento, são desenvolvidas ações emergenciais de fornecimento de água e de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para a Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Degredo, em Linhares / ES e, parcialmente, aos garimpeiros e faiscadores de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce / MG.

Vem sendo realizado, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mapeamento dos garimpeiros e demais povos e comunidades tradicionais nos municípios de Ponte Nova, Acaiaca, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, todos em Minas Gerais. A finalização do relatório dos dois últimos municípios é prevista para dezembro de 2019, enquanto para os demais, depende de aditivo ao contrato firmado junto à Fundação Renova.

Foto: equipe Ramboll

MAIS INFORMAÇÕES

Levantar informações de perdas materiais, de atividades econômicas impactadas de pessoas físicas ejurídicas e famílias diretamente atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.As informações levantadas pelo cadastro serão utilizadas em estudos e avaliações socioeconômicosvoltados para a realização de ações de reparação e compensação dos danos.

Outra subsecção

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O que dizem os atingidos:

Eu acho importante que se coloque que não só a comunidade tradicional quilombola, como todas as outras comunidades que são tradicionais aqui, como eu falei anteriormente, que todas elas de alguma forma foram formadas por um pouco de índio, um pouco de negro, um pouco de pescador, elas deveriam ter o mesmo respeito que essas comunidades têm. (...) Eu acredito que esse reconhecimento teria que se estender, sim, a todas as comunidades tradicionais, independentemente de ter registro de reconhecimento ou não.
- Atingida, 30/08/2017
  (Estudo de Componente Quilombola da CRQ do Degredo)

Status e abrangência territorial do programa:

Não Atendido
Parcialmente Atendido
Em Atendimento
Outros municípios
Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Dados de Agosto de 2020.

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  • Território 1
  • 1. Mariana
  • Território 2
  • 2. Barra Longa
  • 3. Rio Doce
  • 4. Santa Cruz do Escalvado
  • Território 3
  • 5. Rio Casca
  • 6. Sem-Peixe
  • 7. São Domingos do Prata
  • 8. São Pedro dos Ferros
  • 9. São José do Goiabal
  • 10. Dionísio
  • 11. Raul Soares
  • 12. Córrego Novo
  • 13. Pingo-Dágua
  • 14. Marliéria
  • 15. Bom Jesus do Galho
  • 16. Timóteo
  • 17. Caratinga
  • 18. Ipatinga
  • 19. Santana do Paraíso
  • 20. Ipaba
  • 22. Bugre
  • 24. Iapu
  • 26. Sobrália
  • 27. Fernandes Tourinho
  • Território 4
  • 21. Belo Oriente
  • 23. Naque
  • 25. Periquito
  • 28. Alpercata
  • 29. Governador Valadares
  • 30. Tumiritinga
  • 31. Galiléia
  • 32. Conselheiro Pena
  • Território 5
  • 33. Resplendor
  • 34. Itueta
  • 35. Aimorés
  • 36. Baixo Guandu
  • 37. Colatina
  • 38. Marilândia
  • Território 6
  • 39. Linhares
  • 40. Aracruz
  • 41. Serra
  • 42. São Matheus
  • 43. Conceição da Barra
  • 44. Fundão
  • 45. Sooretama
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  • 1. Mariana
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  • 2. Barra Longa
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  • 4. Santa Cruz do Escalvado
  • Território 3
  • 5. Rio Casca
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  • 8. São Pedro dos Ferros
  • 9. São José do Goiabal
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